Por Dione Silva
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou na manhã desta
quarta-feira (27), o levantamento, de 2019, sobre a destinação do lixo em
Pernambuco. De acordo com dados, houve uma redução no número de municípios que
utilizam lixões a céu aberto
no depósito de resíduos sólidos produzidos nas cidades.
O resultado positivo é fruto do monitoramento que ocorre a cinco anos,
fiscalizando a destinação do lixo e orientando os gestores para que boas
práticas possam sejam adotadas. Em 2014, o primeiro diagnóstico mostrou que dos
184 municípios pernambucanos, 155 (84,2%) utilizavam lixões, ou outra forma
irregular, para descartar os resíduos. Já neste ano, o número de municípios
caiu para 92 (50%).
A fiscalização continua, pois, algumas cidades ainda precisam se
adequar. Outras 32 cidades estão em fase de negociação para cumprir com a
deposição correta dos resíduos sólidos e a expectativa é que até janeiro de
2020, se atinja a marca de 68%, ou seja, 125 dos municípios de Pernambuco
atendam as medidas propostas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei
12.305/2010) que se encontra em vigor desde 2010, garantindo uma melhor saúde
pública e qualidade de vida.
Camaragibe é um exemplo de destinação errada do lixo, como afirma Pedro Teixeira, auditor de controle externo do TCE. “A diferença entre um aterro sanitário e um lixão é a forma de tratamento do lixo, pois, no aterro, por exemplo, se trata o chorume, que tem um grande poder de poluição e os malefícios no aterro são menores, se comparado com os lixões", explica o auditor.
Como um bom exemplo no estado, o município de Sairé, 121 km do Recife,
que possui um aterro sanitário de pequeno porte, que é gerido por uma
cooperativa de catadores. Nesse aterro é feita uma triagem dos resíduos na
recepção com separação dos materiais que são recicláveis e o que é rejeito que
vai para a célula do aterro, algo que deveria acontecer em todos os municípios.
Com o objetivo de que todos os lixões sejam fechados e que sejam
adotadas medidas de contenção como a reparação das áreas atingidas. O TCE, em
2014, era responsável por enviar o diagnóstico ao Ministério Público de
Pernambuco, hoje, o TCE representa o MPPE e fiscaliza a destinação do lixo em
Pernambuco de perto.
A expectativa é que esse número chegue a 62%.
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